Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
844 atos · página 1 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, d...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, resolve: NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2026, por necessidade do serviço, o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe da Re...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º,caput, inciso III, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 9 de setembro de 2026, o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA da fu...
Atos do Poder Executivo
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 506, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, MANOEL MARIA COSTA QUINZEIRO FILHO da Gratificação de Representação de ...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 507, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR RAFAELLA MOISA ALVARENGA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 508, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR PEDRO ARAUJO GUANAIS FAUSTO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 509, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido,...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta VII d...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2026, Edição nº 92, Seção 2, página 1, referente ao afastamento do País do servidor JOÃO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO,onde se lê:"... no período de 23 de maio a 9 de junho de 2026...,"leia-se:"... no período de 24 de maio a 10 de junho de 2026...". Processo nº 00130.000090/2026-09.
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2026, Edição nº 92, Seção 2, página 1, referente ao afastamento do País do servidor ODENIR JOSÉ DOS REIS,onde se lê:"... no período de 23 de maio a 9 de junho de 2026...,"leia-se:"... no período de 24 de maio a 10 de junho de 2026...". Processo nº 00130.000094/2026-89.
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.439, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julh...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 129, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e da competência delegada na Portaria SG/PR nº 201, de 08 de outubro de 2025, e considerando o disposto na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024,resolve: Art. 1º A Portaria SE/SG/PR Nº 122 de 12 de maio de 202...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA AGU Nº 143, DE 22 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001180/2026-41, resolve: DESIGNAR ANA JULIA DINIZ AZEVEDO, matrícula Siape nº 127...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 200, DE 22 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.060336/2026-04, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior de ADRIANA MAIA VENTURINI, Procuradora Federal, Matrícula SI...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 185, DE 22 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001452/2026-43, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do Adjunto do Advogado-Geral da União, PAULO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula S...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 201, DE 22 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.060012/2026-88, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior de CLARICE COSTA CALIXTO, Advogada da União, matrícula Siape...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA CGAU/AGU Nº 115, DE 21 DE MAIO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar os Advogados da União FE...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
PORTARIA SGCS/AGU Nº 237, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000790/2026-28, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GILMAR SOBREIRA GOMES, matrícula Siape nº 08597...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 604, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001180/2026-41, resolve: DESIGNAR ANA JULIA DIN...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 603, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001180/2026-41 resolve: DISPENSAR, a pedido, TA...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 697, DE 19 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 684, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 19726.001635/2026-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NILBER JOSE DE SOUZA, matrícula Siape n°...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 606, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 627, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000316/2026-96, resolve: CONCEDER a Gratificaçã...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa