ATO Nº 286, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Segur...