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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Poder Judiciário

74 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 99/2024, referente à prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 (PROCESSO SEI N.º 0002999-83.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Re...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10003/2026 - UASG 070022

Nº Processo: 02227.2022-0. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 26.989.715/0062-24 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REAGIÃO. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação com a finalidade de prevenir e combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o trabal...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

Processo nº 0003022-24.2021.6.13.80000; Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2026; Conveniado: Município de Ibirité; Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2036; Objeto: Cessão de uso de imóvel para instalação da 288ª e 351ª Zonas Eleitorais; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Port...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000033-80.2026.6.13.8061; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Monsenhor Paulo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024; Conveniados: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Academia Mineira de Letras e Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2031; Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Processo nº 0000022-67.2025.6.13.8164; Termo de Extinção do Termo de Cooperação nº s/n; Conveniado: Município de Carvalhópolis; Vigência: com efeitos a partir de 15/04/2026; Objeto: Extinção do Termo de Cooperação referente à cessão de servidor pelo Município para auxílio na coleta biométrica na 164ª Zona Eleitoral de Machado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2027.. Vigência: 19/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atual...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO nº 03/2026 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002452-08.2026.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da v...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: SEI 0006356-09.2026.6.16.8000. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.166.629/0001-10 - TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 07/06/2026 a 07/06/2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026645-67.2025. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0005194-22.2026.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 185/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 12.263.169/0001-13 - CONSULTORIO MEDICO/ODONTOLOGICO DRA VERONICA E LUCIANA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades de clínica odontológica, dentística, prótese e implan...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Procedimento Licitatório n° 90008/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0002709-49.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0007328-56.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no município de Corrente - Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar No...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 155

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 64/2008. Nº Processo: 08235/2015. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.352.514-** - CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 64/2008-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula terceira do instrumento contratual, confo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 00036406820266218. Objeto: Aquisição de pendrives para utilização do sistema JE-Connect em procedimento de transmissão remota de resultados de eleição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0003835-53.2026.6. Objeto: Prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as manifestações públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em especial para as sessões de julgamento do Pleno, pronunciamentos oficiais, vídeos educativos, eventos e reuniões.....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES, publicado no DOU em 13/05/2026. Objeto: Dispõe sobre a composição do Comitê Local de Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - Comitê PopRuaJud Rondônia. Fundamentação: Artigo 8° do Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES. Signatários: Desembargad...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES, publicado no DOU em 13/05/2026. Objeto: Institui o Fluxo Permanente de Trabalho Colaborativo em Rede para Atendimento à População em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, define os serviços ofertados por cada instituição signatária e estabelece os fluxos de atendim...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A. CNPJ da Contratada: 35.473.014/0012-60. Objeto: Termo Aditivo n. 039/2026, referente ao Contrato n. 021/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte (reequilíbrio ec...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0019848-16.2026.6.26.8283 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 283ª ZE - São Bernardo do Campo /SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ n° 46.523.239/0001-47 - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO GSA Nº 002/2022 - OBJETO: a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de servi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0016880-92.2026.6.26.8192 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 192ª ZE - Franco da Rocha/SP e o Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ n° 46.523.080/0001-60 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Franco da Rocha, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de im...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0021245-43.2026.6.26.8079 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 79ª ZE - Novo Horizonte/SP e o Município de Novo Horizonte/SP, CNPJ n° 45.152.139/0001-99 - OBJETO: a manutenção do Cartório Eleitoral em funcionamento no Município de Novo Horizonte, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0000670-64.2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cafeteiras expresso automáticas com moedor de grãos integrado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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