EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

Ementa

Nº PROCESSO: SEI 0016880-92.2026.6.26.8192 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 192ª ZE - Franco da Rocha/SP e o Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ n° 46.523.080/0001-60 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Franco da Rocha, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de im...