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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 4Atos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 3Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 4Min. da Agricultura e Pecuária 8Min. das Cidades 18Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 14Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 24Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. da Justiça e Segurança Pública 11Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 50Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

332 atos · página 4 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

Retificações

Na Portaria Nº 26, de 12 de março de 2026, publicada em 13/03/2026, Seção I, Anexo I, Autorização nº 05, página 34, processo nº 01508.000765/2023-04, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Taíssa Rosales Munhoz, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis". Na Portaria Nº 43, de 7 de maio de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 89, Autorização nº 03, Proc...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA GM-MD Nº 2.491, de 5 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001419/2026-19, resolve: ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mé...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA GM-MD Nº 2.489, de 5 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001419/2026-19, resolve: PROMOVER no Quadro Suplementar da Ordem do M...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA GABAER Nº 713/GC4, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67430.006267/2025-88, oriundo ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA EMAER/5SC3 Nº 230, DE 7 DE MAIO DE 2026

Estabelece os cargos que exercerão a função de Agentes Responsáveis pelas Ações Orçamentárias e pelos Planos Orçamentários vinculados ao COMAER e à CFIAe. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do Art. 20 do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica - ROCA 20-5, aprovado pela Portaria GABAER/GC3 n...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Estado-Maior da Aeronáutica

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 27

PORTARIA CAE Nº 40/ARC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 1.262/GC1, de 03 de setembro de 2025, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 168, de 04 de setembro de 2025, em conformidade com o item 4.4.18 do Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica do RADA...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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DecisãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 27

DECISÃO PAR nº 1, de 15 de maio de 2026

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, adoto, como fundamento deste ato, (i) o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização; (ii) o Parecer Jurídico nº 016/2026/AC/AMZ, da Consultoria Jurídica da AMAZUL; e (iii) o Despacho de Atendimento ao Parecer Jurídico, de la...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 28

PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2026

Aprova a 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-511/DHN (1ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e ao disposto na alínea b do inciso VII do § 2º do art. 9º do anexo A da Portaria MB/MD nº.37, de 21 de feverei...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 38

Portaria Nº 1.858, DE 20 DE maio DE 2026

Realoca Função Comissionada Executiva FCE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 do Decreto n.º 10.829,...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 38

Portaria Nº 1.856, DE 20 DE maio DE 2026

Institui Grupo de Trabalho - GT voltado ao Diagnóstico Técnico de áreas em Glebas Públicas Federais sob jurisdição das Superintendências Regionais do Incra no Estado do Pará com vistas estudar, levantar informações e apoiar a instrução de processos administrativos para destinação de terras públicas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORM...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 39

Portaria Nº 1.859, DE 21 DE maio DE 2026

Retifica a capacidade do Território Quilombola Patioba, código SIPRA SE0217016, localizado no município de Japaratuba, Estado de Sergipe. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setem...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 39

CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial MDIC nº 56, de 3 de maio de 2024, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Bens de Informática". O texto completo es...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 39

CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial MDIC nº 56, de 3 de maio de 2024, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 39

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de CARTUCHO DE LENTE REFLETIVA PARA...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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SúmulaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 40

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 72/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 76) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201928050. Parecer: CNE/CES 72/2026. Relatora: Monica Sapucaia Machado. Interessada: EPD - Escola Paulista de Direito Ltda. - São Paulo/SP. Assunto: Credenciamento da Faculdade Escola Paulista de Di...

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

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SúmulaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 40

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 19/5/2026, Seção 1, pp. 52 e 53) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202318455. Parecer: CNE/CES 24/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessado: Senado Federal - Brasília/DF. Assunto: Recredenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, com sede em Brasília, no Distrito...

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

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SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 8/5/2026, Seção 1, pp. 102 a 104) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202120220. Parecer: CNE/CES 135/2026. Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado. Interessado: Grupo Educacional Sucesso S/S Ltda. - Caicó/RN. Assunto: Recredenciamento da Faculdade Caicoense Santa Teresinha - F...

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

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SúmulaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 41

SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 5/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MAIO/2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23000.022707/2026-10. Parecer: CNE/CEB 5/2026. Relator: Antonio Cesar Russi Callegari. Interessado: Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral - Conapeti - Brasília/DF. Assunto: Alteração do art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que ...

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 41

portaria seb/mec nº 39, de 21 de maio de 2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MAIO DE 2026

Autoriza o cadastramento, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das obrigações de prestação de contas relativas a Convênios, no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (TCU). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com base no art. 22, II, do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 41

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 2026

Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos complementares para a execução dos recursos do Prêmio MEC da Educação Brasileira por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Conselho Deliberativo

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PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG - Camp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2026

Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação na aplicação das avaliações, exames, provas e concursos nos quais o Instituto participe na operacionalização da logística, padronização dos procedimentos, realização e suporte das atividades de monitoramento. O PRESIDE...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 19 de maio de 2026

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Subst...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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