SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 5/2026

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

Ementa

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MAIO/2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23000.022707/2026-10. Parecer: CNE/CEB 5/2026. Relator: Antonio Cesar Russi Callegari. Interessado: Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral - Conapeti - Brasília/DF. Assunto: Alteração do art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que ...