RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos complementares para a execução dos recursos do Prêmio MEC da Educação Brasileira por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7...