portaria seb/mec nº 39, de 21 de maio de 2026

Ementa

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (...