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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 3 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 9

PORTARIA N° 575, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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PORTARIA N° 576, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000....

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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PORTARIA MCTI N° 248, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve: Designar ENIO DA SILVA FONSECA, CPF ***.827.416-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 250, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a cont...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 92, de 19 de MAIO de 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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PORTARIA CNPq Nº 2.784, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI nº 01300.003860/2017-30, resolve: Art. 1º Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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PORTARIA MCOM Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008639/2026-50, resolve: Declarar que EUNICE MENEZES LOPES, matrícula SIAPE nº...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.037831/2026-18, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 495, de 14 de maio de 2026, publicada no D...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PORTARIA TLB-POR- N° 2.026/00.008, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, d...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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PORTARIA TLB-POR- N° 26/00.007, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, das ...

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ATO Nº 178, DE 19 de maio de 2026

O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023, art. 47 da Lei Complementar Nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que c...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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PORTARIA Nº 86-E, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e VI do art. 30, e considerando o disposto no art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como n...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 91-E, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Rogerio Pereira Guimarães, matrícula SIAPE nº 1586690, ao encargo de sub...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, combinado com a Portaria MinC nº 283, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de junho de 2025, tendo em vist...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso

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PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2856, de 19 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000043/2026-41, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do Advogado da União LEONARDO RAUPP BOCORNY,...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.866, DE 20 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 202...

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PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.867, de 20 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 202...

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PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.868, de 20 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 202...

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PORTARIA GABAER Nº 718/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67510.003339/2026-26, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador RICARDO ALEXANDRE FACHIANO JUNIOR (Nr Ord 6483356/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva nã...

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PORTARIA GABAER Nº 719/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67200.003652/2026-68, resolve: Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador IGOR JOSÉ SLEUTJES (Nr Ord 4302710/IAOP) para cumprir a missão nº 01/COMPREP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Princ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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PORTARIA GABAER Nº 720/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.004810/2026-68, resolve: Designar, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para participarem do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do ...

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PORTARIA GABAER Nº 721/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.004810/2026-68, resolve: Designar, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para participarem do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do ...

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PORTARIA GABAER Nº 722/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 67005.001066/2026-95, resolve: Tornar insubsistente na ...

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PORTARIA GABAER Nº 723/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.003851/2026-22, resolve: Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord 1213172/COMAE), Comandante do...

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