PORTARIA TLB-POR- N° 26/00.007, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

Ementa

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, das ...