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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 1 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 94 · Pág. 1

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR TIAGO NICÁCIO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Brasília, 20 de ...

Atos do Poder Executivo

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 94 · Pág. 2

DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, ...

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DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, resolve: DISPENSAR RAFAELO ABRITTA, representante do Ministério da Defesa, da Comissão Especial de que trata o art. 4º d...

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DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e o art. 3º da Emenda Cons...

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DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atual...

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DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS do cargo de Diretor de Administração da Aeronáutica. Brasília, 20 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Mi...

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DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, resolve: NOMEAR RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvi...

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DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR OZENICE SILVA DOS SANTOS, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, para exercer o cargo de Reitora do r...

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DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo com o que consta do Proces...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

BANCO CENTRAL DO BRASIL Exposição de Motivos Nº 1.086, de 7 de maio de 2026. Cancelamento do afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 1. Ciente. Em 20 de maio de 2026.

Presidência da República

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.174, de 18 de maio de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, no período de 20 a 22 de maio de 2026. Homologo. Em 20 de maio de 2026.

Presidência da República

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos Nº 1.155, de 14 de maio de 2026. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 16 a 20 de maio de 2026 e excluir como destino Moscou, Federação d...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA DEFESA Exposição de Motivos Nº 1.013, de 13 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2026, inclusive trânsito, para: - em Estocolmo, Reino da Suécia, participar de reunião com autoridade homóloga daquele país, bem como de reuniões institucion...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Exposição de Motivos Nº 1.176, de 18 de maio de 2026. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, Seção 2, página 1, para fazer constar os dias 22 e 23 de maio de 2026, mantidas as demais condições. Homolo...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Exposição de Motivos Nº 824, de 14 de abril de 2026. Férias do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, no período de 27 a 29 de agosto de 2026. Autorizo. Em 20 de maio de 2026.

Presidência da República

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.179, de 18 de maio de 2026. Interrupção das férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 1, a partir de 19 de maio de 2026. Homologo. Em 20 de maio de 2026.

Presidência da República

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidência da República › Casa Civil

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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 499, de 20 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo o vista o disposto no art. 28, § 5º, do Decreto nº 12.412, de 18 março de 2025, resolve: DESIGNAR KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, representante da Secretaria...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 496, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR MARIANA DE OL...

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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 498, de 20 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR JÚLIA SECHI NAZARENO e MATHEUS GALVÃO CARDOSO para, nesta ordem e sucessiva...

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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 494, de 19 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR JULIANA ALMEIDA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR...

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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 497, de 20 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANDREIA CAVALCANTE PORTELA da Gratificação de Representação de Secretár...

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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 500, de 20 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, ...

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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 495, de 19 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, JACINTA MARIA BEZERRA TAVARES da Gratificação de Representação de Assis...

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