PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.037831/2026-18, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 495, de 14 de maio de 2026, publicada no D...