PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso

Ementa

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, combinado com a Portaria MinC nº 283, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de junho de 2025, tendo em vist...