PORTARIA MCTI N° 248, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve: Designar ENIO DA SILVA FONSECA, CPF ***.827.416-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-...