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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
905 atos · página 37 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PR/SGP nº 79, de 14 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 1, nos autos do Processo Administrativo - Proad n. 18234/2026, resolve: Art. 1º Designar a Exma. Juíza do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 11, de 14 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e em cumprimento ao Acórdão n. 1877/2026-TCU-Primeira Câmara, bem como do que consta no PROAD n. 57517/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA TRT5 Nº 461, DE 15 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6421/2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria TRT5 nº 459/2026, publicada no Diário Oficial da União, edição de 14/5/2026, que cedeu ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT6-GP Nº 116, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PROAD n.º 7415/2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do servidor Pedro Barbosa Cordeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para atuar como árbitro n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
PRESI Nº 70, DE 18 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art.37, XLIV, do regimento interno, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n° 2439/2026, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE, com fundamento no artigo 20 da Emend...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO PRESI Nº 75, DE 11 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora DANIELEN SUELI GUERREIRO RODRIGUES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 8 de maio de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor n° 370065, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, ÁLERTON EMANUEL POLETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 52, DE 13 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e considerando o contido no Vetor nº 365908, resolve: Art. 1º REVOGAR, a partir da data de publicação, o Ato de Pessoal nº 32/2026, publicado no DOU/2 de 27/4/2026, página 91, que REMOVEU o servidor desta Corte THIAGO THOMAZ, Técnico Judiciário, Á...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COINF N° 132, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIA ZERBETTO FURLAN BENTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Ca...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
ATO CPV Nº 95, de 14 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24037/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 77, de 14 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23961/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 78, de 14 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24043/2025, resolve: Exonerar os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal: RODRIGO BATISTA COELHO, Analista Judiciário, área administrativa, do cargo em comissão de Asse...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
ATO CPV Nº 96, de 14 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23952/2025, resolve: Exonerar, MARIA ALICE SILVA PIOVEZANNI, Analista Judiciária, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-3, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio Buen...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 398, de 14 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23961/2025, resolve: I - Designar, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete do Desembargador do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA CPV Nº 413, de 14 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24037/2025, resolve: I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete do Juiz Convocado em v...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO Nº 11, DE 7 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 15, inciso XVI, alínea "b", do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI n.º 0000458-65.2026.5.17.0500, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da public...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 15, inciso XVI, alínea "b", do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI n.º 0000457-80.2026.5.17.0500, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 145 - DISPENSAR Flávia Bonn Nogueira Bastos Toscano, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto - GDMR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.243, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10042/2026, resolve: Art.1º Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 2.476/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2019, Seção 2, a ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.241, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10972/2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 2968/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 1º de outubro de 2018, Seção 2, a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.242, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 14046/2024, resolve: Art.1º Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 126/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, a ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA GP/SGPE N° 1.177, DE 8 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 867/2026, resolve: Art. 1º Remover a servidora LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA GP N° 712, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 19.517/2025, resolve: Art. 1º Redistribuir, mediante triangulação, o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ATO TRT21-GP Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT nº 2106/2026, resolve: Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, símbolo CDAS-04, pelo período de 02 (dois) anos, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa