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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério dos Transportes

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DeliberaçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 265

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições, fundamentada no Voto DLA - 039, de 15 de maio de 2026, tendo em vista o cumprimento do disposto no Capítulo 19 do Contrato de Concessão relativo ao Edital de Concessão nº 04/2024, firmado com a Concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A., CNPJ nº 59.354.20...

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DeliberaçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 265

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 041, de 15 de maio de 2026, tendo em vista o cumprimento do disposto no Capítulo 19 do Contrato de Concessão relativo ao Edital de Concessão nº 03/2025, firmado com a Via Campo Concessionária de Rodovias S.A., CNPJ nº 63.5...

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DeliberaçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 266

Deliberação ANTT Nº 137, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 58 do Regimento Interno, no que consta dos processos nº 00411.510106/2023-80 e nº 50500.008737/2022-21, e em estrito cumprimento a Acórdão proferido pela 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5) nos autos...

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DecisãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 266

DECISÃO SUROD Nº 584, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de2022, no que consta do Processo nº 50505.036873/2025-12, decide: Art. 1º ...

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DECISÃO SUROD Nº 578, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o qu...

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DecisãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 266

DECISÃO SUPAS Nº 803, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de...

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DECISÃO SUPAS Nº 813, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.028318/2026-30, decide: Art. 1º Autori...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 267

RETIFICAÇÃO

Nos arts. 1º e 2º da Decisão Supas nº 1.491, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2024, seção 1, pág. 153. Onde se lê: "AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ nº 98.593.668/0002-75." Leia-se: "AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ nº 98.593.668/0001-94 "

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DecisãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 267

DECISÃO Nº 15, DE 22 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo n.º 50600.025547/2020-89, decide, pelas razões de fato e de direito consignadas na Decisão Administrativa de Segunda Instância...

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DecisãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 267

DECISÃO Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

O COORDENADOR - GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, no uso das atribuições previstas n art. 89 do Regimento Interno do DNIT, após análise dos fatos constantes do Processo n.º 50600.025547/2020-89, referente ao Contrato nº 00 00038/2009, cujo objeto consiste na execução dos serviços necessários às o...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 267

PORTARIA Nº 2.342, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e o disposto no processo nº 50605.001133/2026-18, resolve: Art. 1º F...

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PORTARIA Nº 2.346, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 24769736), referente à passarela de pedestres localizada na Rodovia BR-101/BA, km 36...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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PORTARIA Nº 2.345, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso IV da Portaria n.º 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 4/2/2025, e pelo art. 144, Inciso XXIV da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19/...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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