DECISÃO Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Ementa

O COORDENADOR - GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, no uso das atribuições previstas n art. 89 do Regimento Interno do DNIT, após análise dos fatos constantes do Processo n.º 50600.025547/2020-89, referente ao Contrato nº 00 00038/2009, cujo objeto consiste na execução dos serviços necessários às o...