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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério das Comunicações

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AcórdãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 30

ACÓRDÃO Nº 137, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53500.093979/2025-43 Recorrente/Interessado: AST & SCIENCE DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 44.808.310/0001-02 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 40/2026/NP (SEI nº 15529377), integrante deste acórdão: a) deferir parcialmente o Pedido da AST & SCIENCE, LLC, entidade constituída sob as leis dos Estados...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor

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AtoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 30

ATO Nº 6.148, DE 6 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53520.000915/2026-50. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ANTONIO JOSE ARINS ANDRADE, CPF nº ***.779.569-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira Gerente Regional

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

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ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.643 - Processo nº 53504.003258/2026-09: MARIA ISABEL MELLO PIOVAN, CPF nº ***.670.968-**. Nº 6.644 - Processo nº 53504.003688...

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ATO Nº 6.642, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53516.001160/2026-70: Outorgar à RADIO AMPERE LIMITADA, CNPJ nº 77.296.143/0001-17, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de Ampére/PR. ALEXA...

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ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026

Nº 6.426 - Expede autorização a IGOR SCARPA BRUNO, CPF nº ***.821.536-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.472 - Expede autorização a FUNDACAO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS, CNPJ nº 18.529.446/0001-73, para explor...

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ATO Nº 6.092, DE 5 DE MAIO DE 2026

Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.288.551-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exp...

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ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026

Nº 6.268 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ROMES ANTONIO FRANCO, inscrito no CPF nº ***.211.186-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para expl...

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ATO Nº 6.489, DE 13 DE MAIO DE 2026

Expede autorização a PEGASO INVESTIMENTOS SPE LTDA, CNPJ nº 64.373.977/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional

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Ato nº 6.661, de 15 de maio de 2026

Expedir autorização à LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 07.274.228/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Regional - Substituta

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

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Ato nº 6.596, de 14 de maio de 2026

Expedir autorização à CARMEL AIR LOCACAO LTDA, CNPJ nº 62.657.981/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Regional - Substituta

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

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Ato nº 6.595, de 14 de maio de 2026

Expedir autorização à CAJUINA SAO GERALDO LTDA, CNPJ nº 06.942.221/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Regional - Substituta

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

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ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

Nº 6.626. Processo nº 53542.001354/2026-58. Expede autorização a IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 32.709.736/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.632. Processo nº 53542.001068/2026-92. Outorga autoriz...

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ATO Nº 6.469, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo n° 53569.000783/2026-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 04 de maio de 2026, a autorização outorgada à empresa VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0370-74, por intermédio do Ato nº 12206, de 26 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2024, em que foi autorizado o uso da(s) radiofrequência(s) associada (s) à autorização para exe...

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 31

Consulta Pública nº 21, de 15 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração dos Requisitos Técnicos e Operacionais para sis...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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