ATO Nº 6.469, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

Ementa

Processo n° 53569.000783/2026-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 04 de maio de 2026, a autorização outorgada à empresa VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0370-74, por intermédio do Ato nº 12206, de 26 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2024, em que foi autorizado o uso da(s) radiofrequência(s) associada (s) à autorização para exe...