segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Fazenda 60 Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 30 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 47 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 200 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Min. Público da União 6 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério da Saúde

200 atos · página 3 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 167

Portaria SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE maio DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoétic...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

segunda-feira, 18 de maio de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério da Saúde

Portaria SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.127, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.098, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.134, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.131, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.133, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.129, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.137, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.103, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.109, DE 11 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.110, DE 11 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.125, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.122, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.113, DE 12 DE maio DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (*)

Portaria SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.093, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.089, DE 7 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.139, DE 15 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.111, DE 11 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.126, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.123, DE 14 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.112, DE 12 DE maio DE 2026