Portaria SAES/MS Nº 4.109, DE 11 DE maio DE 2026

Ementa

Atualiza a tabela de equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica atualizada a Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Art. 2º F...