Portaria SAES/MS Nº 4.126, DE 14 DE maio DE 2026

Ementa

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente do Hospital João Cesar de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...