Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
831 atos · página 30 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MTE N° 789, DE 4 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 773, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202358/2026-13, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2026, SHARENA ANDRADE GOMES LEÃO, matrícula nº 1584827, do encar...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 774, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023 e, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instruçã...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 631, publicada no DOU nº 75, de 23/04/2026, seção 2, página 59, onde se lê: "... do Gabinete...", leia-se: "...da Coordenação do Sistema Nacional de Formação em Economia Popular e Solidária da Coordenação-Geral de Formação e Estudos do Departamento de Formação e Estudos...."
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, matrícula SIAPE nº 13...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor FELIPE MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1323...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MT N° 122, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de out...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 326, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso IX, do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, e no disposto no §2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e nas demais...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27/6/2023, ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.038, de 29/4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4/5/2026. Onde se lê: "...o servidor Antônio Jonatan Lima Setúbal, Analista em Infraestrutura de Transportes,"'' Leia-se: "...o servidor Antônio Jonatan Lima Setúbal, Analista Administrativo,..."
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.755, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 71, de 15 de abril de 2026, página 62, referente ao credenciamento do servidor José de Ribamar Silva dos Santos para desempenhar as atividades de Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, onde se lê: MATRÍCULA SIAPE nº 020623364, leia-...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
Portaria Nº 2.243, DE 11 DE maio DE 2026
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020;...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 83, DE 11 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, bem como no art. 51 do Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DO NASCIMENTO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1418402, ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 84, DE 12 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA LOMBARDI TORRES, matrícula SIAPE nº 1642159, para e...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 85, DE 12 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1696303 do cargo...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 126.652, DE 12 DE MAIO DE 2026
A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 126.633, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, p. 69, de 12 maio de 2026, onde se lê: "Alterar, a partir de 06/04/2026", leia-se: "Alterar, a partir de 23/01/2020, com efeitos financeiros a contar de 06/04/2026". Referência: PE 169252.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA N° 1.193, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Subdelegar à Senhora ISA MARY DE CARVALHO LIMA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantis, competência para firmar, nos termos propostos no processo ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.194, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Subdelegar ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.240, DE 12 DE MAIO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019...
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA CNMP-SG Nº 227, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6160.0002960/2026-51, resolve: Art. 1º ...
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
PORTARIA CNMP-SG Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo n° 19.00.6620.0003835/2018-08, resolve: Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2026, a cessão ...
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
PORTARIA CNMP-SG Nº 226, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6160.0002960/2026-51, resolve: A...
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
PORTARIA PGR/MPF Nº 292, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Fica designado o Subprocurador-Geral da República ANTONIO EDILIO MAGALHAES TEIXEIRA para representar o Procurador-Geral da República na audiência relativa à Arguição de De...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República