PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 85, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1696303 do cargo...