PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 83, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, bem como no art. 51 do Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DO NASCIMENTO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1418402, ...