RETIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Ementa

Na Portaria SE/MTE nº 631, publicada no DOU nº 75, de 23/04/2026, seção 2, página 59, onde se lê: "... do Gabinete...", leia-se: "...da Coordenação do Sistema Nacional de Formação em Economia Popular e Solidária da Coordenação-Geral de Formação e Estudos do Departamento de Formação e Estudos...."