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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88-A · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Atos do Poder Executivo

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Medida ProvisóriaSeção 1 (Extra) · Edição 88-A · Pág. 1

medida provisória Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026

Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no...

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Decreto numeradoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 4

DECRETO Nº 12.967, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera o Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8....

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Decreto numeradoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 4

DECRETO Nº 12.968, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, ...

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Decreto numeradoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 5

DECRETO Nº 12.969, DE 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exclusão do terminal STS08, localizado no Porto Organizado de Santos, Estado de São Paulo, do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º, inciso ...

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Decreto numeradoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 5

DECRETO Nº 12.970, DE 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I, e no art....

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Decreto não numeradoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 5

DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026, Seção 1, páginas 5 e 6, na parte referente à admissão do C...

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 5

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 722, de 6 de abril de 2026. Resolução nº 7, de 6 de abril de 2026, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 12 de maio de 2026. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE Resolução CNPE Nº 7, DE 6 DE abril DE 2026 Dispõe sobre a determinação à Empresa de Pesquisa Energética - EPE pa...

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 6

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 682, de 6 de abril de 2026. Resolução nº 8, de 6 de abril de 2026, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 12 de maio de 2026. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO CNPE Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Estabelece diretrizes para estudo e contratação, por meio de leilões ...

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MensagemSeção 1 · Edição 88 · Pág. 6

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 391, de 12 de maio de 2026. Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Piauí e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, destinada a financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável. Nº 392, de 12 de maio de 2026. Propo...

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