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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88-A · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Atos do Poder Executivo
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
medida provisória Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no...
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 12.967, DE 12 DE MAIO DE 2026
Altera o Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8....
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 12.968, DE 12 DE MAIO DE 2026
Altera o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, ...
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 12.969, DE 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a exclusão do terminal STS08, localizado no Porto Organizado de Santos, Estado de São Paulo, do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º, inciso ...
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 12.970, DE 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I, e no art....
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026, Seção 1, páginas 5 e 6, na parte referente à admissão do C...
Atos do Poder Executivo
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 722, de 6 de abril de 2026. Resolução nº 7, de 6 de abril de 2026, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 12 de maio de 2026. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE Resolução CNPE Nº 7, DE 6 DE abril DE 2026 Dispõe sobre a determinação à Empresa de Pesquisa Energética - EPE pa...
Atos do Poder Executivo
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 682, de 6 de abril de 2026. Resolução nº 8, de 6 de abril de 2026, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 12 de maio de 2026. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO CNPE Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Estabelece diretrizes para estudo e contratação, por meio de leilões ...
Atos do Poder Executivo
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM Nº 391, de 12 de maio de 2026. Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Piauí e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, destinada a financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável. Nº 392, de 12 de maio de 2026. Propo...
Atos do Poder Executivo