DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ementa

MENSAGEM Nº 391, de 12 de maio de 2026. Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Piauí e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, destinada a financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável. Nº 392, de 12 de maio de 2026. Propo...