Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026
Medida ProvisóriaSeção 1 (Extra) · Edição 88-A · Pág. 1
medida provisória Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026
Atos do Poder Executivo
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no...