Senado suspende debate sobre maioridade penal à espera da Câmara

O Senado Federal suspendeu as discussões sobre a redução da maioridade penal, optando por aguardar a votação do tema na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Congresso analisa propostas que variam desde a redução da maioridade para 16 anos em crimes hediondos até modelos mais amplos, que incluiriam jovens a partir de 14 anos em casos específicos. A decisão de Davi Alcolumbre visa alinhar o rito legislativo entre as duas casas antes de avançar com o debate.

Especialistas divergem sobre a eficácia da medida, apontando que o foco deveria ser a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do sistema socioeducativo. Enquanto promotores sugerem prazos mínimos de internação para atos graves, entidades de direitos humanos alertam que o envio de adolescentes a presídios comuns pode aumentar o risco de cooptação por organizações criminosas, agravando a violência em vez de solucioná-la.