Eduardo Braga pede votação da maioridade penal até dezembro
Senador Eduardo Braga articula votação da redução da maioridade penal no Senado após reunir 56 assinaturas em requerimento oficial.
Pontos principais
- O senador Eduardo Braga (MDB-AM) solicitou que o tema seja pautado no Plenário até 1º de dezembro.
- O requerimento para a votação imediata da proposta conta com 56 assinaturas de parlamentares.
- O anúncio da mobilização foi realizado nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) formalizou nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, um pedido para que a proposta de redução da maioridade penal seja levada a votação no Plenário do Senado até o dia 1º de dezembro. A solicitação ocorre após o parlamentar conseguir reunir 56 assinaturas em um requerimento que exige a análise imediata da matéria pelos senadores.
A movimentação busca acelerar a tramitação de um tema historicamente sensível e de intenso debate no Congresso Nacional. Com o apoio obtido, Braga pressiona a presidência da Casa para incluir o projeto na pauta de votações antes do encerramento das atividades legislativas do ano, sinalizando uma tentativa de definir o posicionamento do Senado sobre a questão penal ainda em 2026.
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