Senado debate alíquota da CBS para 2027 com possível redução para 10%
No Senado brasileiro, a CAE aprovou por unanimidade uma audiência pública sobre a alíquota de referência da CBS para 2027, cujo percentual de 11,3% senadores questionam.
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04/11 às 09:45, atualizado 13:15
Pontos principais
- O senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu a audiência, aprovada por unanimidade na CAE em 3 de novembro.
- A audiência vai instruir a deliberação do Senado Federal sobre a alíquota de referência da CBS para 2027.
- Em 4 de novembro, a CAE aprovou dois aditamentos que incluem como convidados o deputado federal Luiz Carlos Hauly e um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- A audiência ainda não tem data, horário nem formato definidos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro aprovou por unanimidade a realização de audiência pública sobre a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Senadores questionam o percentual de 11,3% indicado, segundo eles, em estudo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O relator do projeto de resolução que fixará a alíquota, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defende a análise detalhada dos cálculos pelo colegiado. A Folha aponta três elementos que poderiam justificar uma alíquota entre 9,5% e 10% no próximo ano.
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