Governo Trump contesta votos de supostos não cidadãos em eleições
Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça processou a Califórnia para impedir a contagem de votos por correspondência de pessoas que, segundo agências federais, provavelmente não são cidadãs, às vésperas das eleições de meio de mandato.
Pontos principais
- A ação, protocolada em 15 de outubro, pede à Justiça que a Califórnia não conte os votos de mais de 20 mil pessoas até que a cidadania de cada uma seja verificada.
- Segundo o Departamento de Justiça, o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) comparou cadastros eleitorais da Califórnia com registros próprios, e a Investigação de Segurança Interna (HSI) apurou os nomes apontados.
- A ação é movida contra o estado, a secretária de Estado Shirley Weber e o registrador do condado de Los Angeles, Dean Logan.
- O Departamento de Justiça afirma que a Califórnia enviou cédulas a todos os eleitores registrados em 1º de outubro, não cumpriu o prazo de meio-dia de 15 de outubro para revisar a lista e recusou-se a verificar a cidadania desses nomes.
- Intervenções semelhantes ocorreram no Alasca, onde o governo tentou impedir a certificação de um pleito.
O governo do presidente Donald Trump tem adotado uma postura de intervenção direta nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, utilizando listas de supostos eleitores não cidadãos para contestar a validade de votos em diversos estados. O Departamento de Justiça sustenta que contar os votos dessas pessoas viola a lei federal que proíbe o voto de não cidadãos (18 U.S.C. § 611), e que o estado deve verificar a cidadania antes de contá-los.
As ações, que rompem com a tradição de não interferência partidária do Departamento de Justiça, têm enfrentado sucessivas derrotas nos tribunais federais. Juízes têm rejeitado os pedidos do governo sob o argumento de que as medidas ameaçam privar eleitores qualificados de seus direitos fundamentais. Enquanto o advogado-geral Todd Blanche sustenta que as iniciativas visam assegurar a integridade do processo, críticos dizem que a atuação pode acelerar tentativas de semear dúvidas sobre o resultado das eleições.
