Economistas propõem taxação de altas rendas para evitar cortes sociais
Grupo de 50 economistas propõe, no Brasil, tributar rendas acima de R$ 600 mil e uma nova regra fiscal, em vez de cortar gastos sociais.
Pontos principais
- Antecipação para janeiro da tributação mínima de 10% sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, hoje prevista para a declaração de 2027.
- Nova regra fiscal por lei complementar até 22 de dezembro, com investimento público, aportes em estatais e BNDES fora do limite de gastos.
- Saúde, educação e Bolsa Família também fora do limite de gastos, segundo os signatários.
- Juros de R$ 1,18 trilhão nos 12 meses até agosto, 8,9% do PIB e mais de 14 vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões.
- Revisão da meta de inflação para o centro de 4,5%, hoje em 3%, com decreto para suprimir a carência de 36 meses criada em 2024.
- Nenhuma alta da Selic em 4 de novembro, e juros menores para o crédito, com Banco do Brasil e Caixa à frente.
- Buscar o centro da meta fiscal, como promete Durigan, exigiria até R$ 36,6 bilhões a mais de aperto em 2027, segundo os signatários.
- Revisão de isenções e incentivos que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários, e fim dos supersalários.
Um grupo de 50 economistas brasileiros divulgou em 30 de outubro o manifesto “As urnas decidiram”, que propõe tributar as altas rendas em vez de cortar gastos sociais. Os signatários defendem antecipar para janeiro a tributação mínima de 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, hoje prevista para 2027, e que ela alcance dividendos e juros sobre capital próprio.
Para os signatários, o país tem crise do custo da dívida: os juros somaram R$ 1,18 trilhão em 12 meses até agosto, 8,9% do PIB. Propõem uma nova regra fiscal por lei complementar até 22 de dezembro, que tire do limite de gastos e da meta de resultado primário o investimento público, os aportes em estatais e no BNDES, além de saúde, educação e Bolsa Família. Também pedem nenhuma alta da Selic em 4 de novembro, juros menores para o crédito e a revisão da meta de inflação para o centro de 4,5%, hoje em 3%.
O mercado pressiona por controle de gastos. No dia seguinte à eleição de 25 de outubro, segundo os economistas, o Ibovespa caiu 13,9% e o dólar subiu 8,2%. Eles criticam o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cuja promessa de buscar o centro da meta fiscal exigiria até R$ 36,6 bilhões a mais de aperto em 2027.
Sérgio Goldenstein alerta para o risco de estagflação sem controle fiscal rigoroso. Os signatários não estimam quanto a nova tributação arrecadaria, nem definem alíquotas ou base de cálculo.
