Alíquota de imposto sobre consumo pode superar 30% com reforma tributária
Projeções indicam que imposto total sobre consumo no Brasil pode atingir 30% até 2033 após sugestão de alíquota de 11,3% para a CBS.
Pontos principais
- O TCU sugeriu uma alíquota de 11,3% para a CBS a partir de 2027.
- A carga tributária total sobre o consumo pode chegar a 30% em 2033.
- O índice brasileiro superaria a média de 19,4% observada nos países da OCDE.
- O Senado Federal deve definir o valor final da alíquota até o dia 15 de dezembro.
- Entidades setoriais como Fiesp e CNC expressaram preocupação com o impacto nos preços e investimentos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma proposta que sugere a fixação da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3% para o ano de 2027. A recomendação, que será enviada ao Congresso Nacional, serve como base para que o Senado Federal defina o valor final da cobrança até o prazo limite de 15 de dezembro. Analistas do setor projetam que, com essa configuração, a carga tributária total sobre o consumo no Brasil poderá alcançar ao menos 30% até 2033, patamar significativamente superior à média de 19,4% registrada entre os países da OCDE.
A possível elevação tem gerado reações imediatas de diversos setores da economia brasileira. Entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Fiesp e a ABIA manifestaram preocupação com os efeitos dessa alíquota sobre a inflação, o volume de investimentos e a competitividade das empresas. Embora o governo federal argumente que a complexidade do sistema atual dificulte a mensuração precisa da carga tributária vigente, o setor privado alerta que o novo modelo pode resultar em um aumento real na pressão fiscal sobre a cadeia produtiva e o consumidor final.
