Abrasca alerta para risco de aumento na carga tributária das empresas

A Abrasca, associação que representa companhias abertas, manifestou preocupação com o possível aumento da carga tributária sobre o setor corporativo brasileiro. O alerta foca em duas frentes principais: a definição da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a possibilidade de alterações na tributação de instrumentos de financiamento via Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs uma alíquota de 11,3% para a CBS, tributo que entrará em vigor em 2027 para substituir o PIS e a Cofins. A proposta, que ainda passará pelo crivo do Senado até 15 de dezembro, gera incertezas sobre o custo do crédito e a tributação de insumos. Paralelamente, a entidade teme que o governo estenda a incidência de IOF sobre títulos de renda fixa isentos, como LCAs, LCIs e debêntures incentivadas, o que elevaria o custo de captação para as empresas.

Em resposta às preocupações do mercado, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que não há medidas prontas para taxar esses títulos com IOF. A Abrasca reforçou que o Congresso Nacional já rejeitou iniciativas semelhantes em 2025, destacando a importância de manter a previsibilidade para o financiamento das empresas e o desenvolvimento do mercado de capitais no país.