TCU analisa nesta quarta-feira alíquota de referência da CBS
O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para a sessão extraordinária de quarta-feira (28) o processo sobre o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
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27/10 às 04:45, atualizado 13:02
Pontos principais
- Sessão extraordinária do Plenário em 28/10/2026, às 10h30, com um único processo na pauta: o 006.529/2026-7, administrativo.
- O processo trata do cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
- Relator: ministro Vital do Rêgo.
- Interessados: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Senado Federal.
- A pauta foi emitida em 27/10/2026, às 10h30, e registra só a inclusão do processo, sem resultado da deliberação.
A pauta do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no Brasil, emitida em 27/10/2026, inclui para a sessão extraordinária de quarta-feira (28), às 10h30, um único item sobre o cálculo da alíquota de referência da CBS. A relatoria é do ministro Vital do Rêgo.
A pauta do TCU registra apenas a inclusão do processo. Ela não traz o resultado da deliberação nem informa o que acontece com o cálculo depois da sessão.