Governo planeja mudar lei ou Constituição para buscar centro da meta fiscal
O ministro da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, afirmou que o governo vai mudar a lei ou, se necessário, a Constituição ainda este ano para buscar formalmente o centro da meta fiscal.
Pontos principais
- A alteração poderia ser feita nos dois meses que restam de 2026, segundo Durigan.
- O motivo são dúvidas das áreas jurídicas sobre se é possível fazer mais ou menos contingenciamentos enquanto o orçamento precisa ser executado.
- Durigan cita a revisão de emendas parlamentares, supersalários e aposentadorias especiais para abrir espaço fiscal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ao Broadcast que o governo federal brasileiro vai mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta fiscal. A entrevista não detalha o conteúdo da proposta.
Questionado logo após a reeleição de Lula, Durigan afirmou que a equipe da Fazenda "virou mestre" em fazer as duas frentes ao mesmo tempo, a meta fiscal e as promessas sociais do presidente. Ele disse que o mandato da pasta é resguardar as contas do país e que a revisão de emendas, supersalários e aposentadorias especiais serviria para abrir espaço para o que Lula quer fazer "para o povo".
