Dario Durigan defende manutenção e reforço da regra fiscal vigente
O ministro da Fazenda propõe fortalecer o arcabouço fiscal atual e sugere migrar políticas sociais para um modelo de controle de fluxo.
Pontos principais
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende o reforço da regra fiscal atual em vez de sua substituição.
- A proposta sugere que políticas sociais deixem de ser despesas obrigatórias rígidas.
- O modelo de controle de fluxo visa maior flexibilidade na gestão orçamentária dessas políticas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, posicionou-se a favor da preservação e do fortalecimento da regra fiscal vigente no Brasil. Em declarações recentes, o titular da pasta descartou a necessidade de substituir o arcabouço atual, defendendo que o foco deve ser o aprimoramento dos mecanismos de controle existentes para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Como parte dessa estratégia, Durigan sugeriu uma mudança estrutural na condução de políticas sociais, propondo que estas deixem de ser classificadas como despesas obrigatórias rígidas e passem a operar sob um sistema de controle de fluxo. A medida busca conferir ao governo maior capacidade de gestão orçamentária, permitindo ajustes conforme a disponibilidade de recursos e a dinâmica econômica, sem comprometer a responsabilidade fiscal do país sob a gestão do presidente Donald Trump.
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