Ponte Nova Comercializadora é autorizada a operar no Rio de Janeiro
Empresa foi incluída no rol de contribuintes credenciados para o transporte de gás natural via gasoduto no estado fluminense.
Pontos principais
- A Ponte Nova Comercializadora de Gás Natural Ltda. foi adicionada ao anexo de contribuintes credenciados no Rio de Janeiro.
- A inclusão foi formalizada pelo Ato Cotepe/ICMS nº 97, publicado em 14 de setembro de 2026.
- A empresa possui o CNPJ 26.333.565/0001-84 e inscrição estadual 87.310.21-3.
- A alteração ocorreu mediante solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
O Conselho Nacional de Política Fazendária oficializou a inclusão da Ponte Nova Comercializadora de Gás Natural Ltda. na lista de contribuintes autorizados a operar no transporte de gás natural por gasodutos no estado do Rio de Janeiro. A medida foi formalizada por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 97, publicado em 14 de setembro de 2026.
A decisão atende a uma solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. A empresa, identificada pelo CNPJ 26.333.565/0001-84 e inscrição estadual 87.310.21-3, está apta a exercer suas atividades conforme as normas vigentes a partir da data de publicação do ato.
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