Confaz atualiza lista de empresas de transporte de gás em AL e PE
O ato inclui a Origem Energia em Alagoas e novas unidades da Eneva em Pernambuco na relação de contribuintes estaduais.
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09/07 às 06:15
Pontos principais
- A empresa Origem Energia S.A. foi incluída como contribuinte no estado de Alagoas.
- A Eneva S.A. teve duas novas unidades adicionadas à lista de contribuintes de Pernambuco.
- A atualização foi realizada a pedido das Secretarias de Fazenda de ambos os estados.
- A medida entrou em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato Cotepe/ICMS nº 72, que atualiza a relação de empresas autorizadas a operar no transporte de gás natural em Alagoas e Pernambuco. A decisão atende a solicitações das Secretarias de Fazenda estaduais e já está em vigor. Com a mudança, a Origem Energia S.A. passa a integrar a lista de contribuintes em Alagoas, enquanto a Eneva S.A. teve duas novas unidades incluídas no cadastro de Pernambuco.
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