TSE nega ordem para retirar canais do WhatsApp do ar
Tribunal esclarece que não determinou remoção de canais e reforça pedido de isonomia às plataformas digitais durante o período eleitoral.
Pontos principais
- O TSE negou oficialmente ter ordenado a retirada de qualquer canal do WhatsApp do ar.
- Tribunal solicitou que plataformas digitais adotem medidas uniformes para cumprir a legislação eleitoral.
- Pedidos de informações com prazos curtos não devem ser confundidos com ordens de remoção de conteúdo.
- Ministros do TSE reuniram-se com representantes de redes sociais para discutir alegações de tratamento desigual entre campanhas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um comunicado oficial negando ter determinado a remoção de canais do WhatsApp do ar. A corte esclareceu que solicitações de informações enviadas às plataformas com prazos reduzidos, em processos de propaganda eleitoral, não devem ser interpretadas como ordens de exclusão de conteúdo ou encerramento de contas.
Além do esclarecimento, o tribunal reforçou a necessidade de isonomia no cumprimento da legislação eleitoral por parte das empresas de tecnologia. Ministros da corte realizaram reuniões com representantes de plataformas como Meta, Google e TikTok para tratar de denúncias sobre supostos tratamentos desiguais entre campanhas políticas. O presidente do TSE, Kássio Nunes, solicitou que as empresas intensifiquem o monitoramento das redes para assegurar a integridade do pleito.
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