Lula e Flávio Bolsonaro divergem sobre a escala 6x1 e a negociação direta
Lula quer manter a ação no Senado pelo fim da escala 6x1, enquanto Flávio Bolsonaro propõe que trabalhador e empresa negociem diretamente as condições de trabalho em vez de seguir uma regra única.
Pontos principais
- Lula diz que vai manter a ação no Senado pelo fim da escala 6x1 e pela jornada de 40 horas sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara.
- Lula promete combater a pejotização com fiscalização e equiparar responsabilidades administrativas e previdenciárias.
- Lula quer regular o trabalho por plataforma definindo a relação de trabalho, a remuneração, os direitos e a transparência algorítmica.
- Flávio Bolsonaro defende que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho, com jornada flexível.
- O plano de Flávio Bolsonaro propõe um contrato de menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos e outro para pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.
- Flávio Bolsonaro diz que a proposta do governo para trabalho por aplicativos não avançou no Congresso e promete manter a renda e as vagas criadas por esse trabalho, com proteção social e previdenciária.
- O plano de Lula afirma que o governo gerou 8,0 milhões de empregos entre 2023 e junho de 2026.
Os candidatos à Presidência no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), divergem sobre o papel dos sindicatos na regulação do trabalho. O plano de Lula fala em fortalecer a negociação coletiva e atualizar o sistema sindical, com contratação coletiva nos âmbitos local, regional, setorial, cadeia produtiva, temático e nacional. Flávio Bolsonaro critica a unicidade sindical, que diz garantir monopólios aos representantes, e a “República Sindical”.
Lula reconhece que ampliar a proteção trabalhista é um desafio, aprofundado pelo trabalho plataformizado, e credita ao crescimento do emprego formal o avanço recente. Ele também propõe retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.
Flávio Bolsonaro acusa o governo de querer rediscutir, na jornada e em situações “já pacificadas pela reforma trabalhista, aprovada há quase dez anos”, o que ele chama de insegurança jurídica e retrocesso.
Fontes primárias
Programa de Governo — Lula (PT), eleições 2026, cap. 12 “Valorizar o Trabalho em suas Múltiplas Formas” (pp. 73–76)
Propõe “consolidar um sistema de proteção aos trabalhadores na economia digital e de plataformas”, que defina a relação de trabalho, a remuneração, as condições, os direitos laborais e previdenciários e a transparência algorítmica. Diz que vai “aprimorar a legislação trabalhista”, alterando regras que induzem à precarização, os “marcos regressivos” e as fraudes em terceirizações, e combater a pejotização com fiscalização. Mantém a ação no Senado pelo fim da escala 6x1 e pela jornada de 40 horas sem redução salarial, “nos termos aprovados na Câmara”. Defende o fortalecimento da negociação coletiva e a “atualização do sistema sindical”, e a retomada da assistência sindical nas homologações de rescisão. O texto não cita a CLT pelo nome.
Plano de Governo — Flávio Bolsonaro (PL), eleições 2026, “Trabalho que compensa” e “O trabalhador em primeiro lugar, não o sindicato” (pp. 43–45)
Defende “o negociado sobre o legislado”: trabalhador e empresa combinariam diretamente as condições de trabalho “em vez de seguir uma regra única imposta a todos”, com jornada flexível. Propõe reduzir “gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos”, com um contrato de menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos e outro para pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses. Critica a “República Sindical” e a unicidade sindical, e diz que o governo atual colocou “sindicalistas à frente do processo” no debate sobre trabalho por aplicativos. Afirma que “o nosso projeto garante a manutenção das oportunidades de renda e de trabalho trazidas pelo trabalho por aplicativos”, com proteção social e previdenciária, “sem os interesses de dirigentes sindicais à frente do processo”. Acusa o governo de querer rediscutir situações “já pacificadas pela reforma trabalhista, aprovada há quase dez anos”.
