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Flávio Bolsonaro propõe flexibilização da escala 6x1 via acordos

Senador defende PEC que permite redução de jornada com corte salarial proporcional, gerando críticas sobre possíveis perdas de direitos trabalhistas.

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Foto: Intercept Brasil
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07/10 às 18:45

Pontos principais

  • Flávio Bolsonaro defende flexibilização da jornada de trabalho por meio de acordos individuais.
  • A proposta está alinhada à PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho.
  • O texto permite a redução da carga horária com corte proporcional nos salários.
  • Especialistas alertam para riscos de redução em benefícios como férias, 13º e FGTS.
  • Campanha afirma que medida visa estimular a formalização e não retira direitos.

O senador Flávio Bolsonaro defendeu uma alternativa ao fim da escala 6x1 baseada na flexibilização da jornada de trabalho através de acordos individuais. A proposta, que integra a PEC 12/2026 apresentada pelo senador Rogério Marinho, permite que empresas e funcionários negociem a redução da carga horária com o consequente corte proporcional nos salários. O plano de governo do parlamentar também contempla a criação de um modelo de contratação para jovens de 18 a 24 anos, inspirado na proposta da Carteira Verde e Amarela.

Especialistas em direito trabalhista manifestaram preocupação, alertando que a medida pode transferir os riscos do negócio para o trabalhador e impactar direitos fundamentais, como o cálculo de férias, décimo terceiro e FGTS. Em contrapartida, a campanha de Flávio Bolsonaro nega a retirada de direitos e sustenta que a flexibilização é uma estratégia necessária para fomentar a formalização do emprego no país.

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