Projeto de lei propõe reforço federal para Patrulhas Maria da Penha
A senadora Dra. Eudócia apresentou projeto para ampliar a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica com apoio financeiro da União.
Pontos principais
- A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) protocolou o projeto de lei 5.185/2026 no Senado.
- A proposta visa fortalecer a estrutura das Patrulhas Maria da Penha em todo o país.
- O texto estabelece a previsão de repasses financeiros da União para ações de prevenção e atendimento.
- A matéria aguarda despacho para iniciar a tramitação nas comissões temáticas da Casa.
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou o projeto de lei 5.185/2026, que busca ampliar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. A iniciativa propõe o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, garantindo que essas unidades tenham maior capacidade operacional para atender casos de risco e oferecer suporte às vítimas em todo o território nacional.
Além da reestruturação operacional, o texto prevê a destinação de apoio financeiro por parte da União para custear ações de prevenção e atendimento especializado. A proposta agora aguarda o despacho da presidência do Senado para iniciar sua tramitação pelas comissões, onde será debatida antes de seguir para votação final.
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