DPU pede ao STF transporte público gratuito no 2º turno das eleições
A Defensoria Pública da União solicitou ao STF a obrigatoriedade de transporte gratuito em todo o país no segundo turno das eleições de 2026.
Pontos principais
- A DPU pede liminar para garantir transporte municipal e intermunicipal gratuito no próximo domingo.
- O pedido veda a redução da frota e exige veículos públicos em áreas sem transporte regular.
- A ação foi motivada pela falta de gratuidade ou redução de frota em 78 municípios no primeiro turno.
- A ministra Cármen Lúcia também solicitou informações ao TSE sobre linhas interestaduais.
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para assegurar a gratuidade do transporte público municipal e intermunicipal durante o segundo turno das eleições de 2026. A medida visa garantir que eleitores de todo o país tenham acesso aos locais de votação, proibindo a redução da frota e exigindo o uso de veículos públicos em regiões desassistidas pelo transporte regular.
O órgão argumenta que a ausência de gratuidade compromete a igualdade na participação política, prejudicando especialmente populações rurais e comunidades tradicionais. A iniciativa ocorre após um levantamento identificar que 78 municípios não ofereceram o benefício ou diminuíram a frequência de circulação no primeiro turno. Paralelamente, a ministra Cármen Lúcia solicitou esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a gratuidade em linhas interestaduais, reforçando o debate sobre a logística eleitoral.
