Confaz inclui Saexploration Brasil em lista de benefícios fiscais no RJ
A empresa Saexploration Brasil Serviços Sísmicos Ltda. foi autorizada a usufruir de benefícios fiscais do Convênio ICMS 03/18 no Rio de Janeiro.
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21/10 às 06:16
Pontos principais
- O Ato Cotepe/ICMS nº 112 credenciou duas unidades da Saexploration Brasil para benefícios fiscais.
- A inclusão contempla novos registros de CNPJ e inscrição estadual da empresa no anexo do ato.
- A medida foi realizada após solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
- O ato entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/ICMS nº 112, que inclui duas unidades da empresa Saexploration Brasil Serviços Sísmicos Ltda. na lista de contribuintes autorizados a usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18 no Rio de Janeiro.
A alteração, que engloba novos registros de CNPJ e inscrição estadual da companhia, foi realizada mediante solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. O ato oficial entrou em vigor imediatamente após a sua publicação no Diário Oficial da União.
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