Confaz inclui OneSubsea em lista de benefícios fiscais no Rio de Janeiro
A empresa OneSubsea do Brasil Ltda. foi autorizada a usufruir de benefícios fiscais do Convênio ICMS 03/18 em dois estabelecimentos no Rio de Janeiro.
Pontos principais
- A inclusão foi oficializada pelo Ato Cotepe/ICMS nº 101, publicado em 23 de setembro de 2026.
- Dois estabelecimentos da empresa, identificados pelos CNPJs 05.876.349/0003-77 e 05.876.349/0002-96, foram contemplados.
- A medida atende a uma solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
- O ato entrou em vigor imediatamente após a sua publicação oficial.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) incluiu a empresa OneSubsea do Brasil Ltda. no rol de contribuintes autorizados a usufruir dos benefícios fiscais previstos pelo Convênio ICMS 03/18 no estado do Rio de Janeiro. A decisão contempla dois estabelecimentos da companhia, registrados sob os CNPJs 05.876.349/0003-77 e 05.876.349/0002-96.
A alteração foi formalizada por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 101, publicado em 23 de setembro de 2026, após solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. As novas disposições entraram em vigor imediatamente na data de sua publicação oficial.
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