Instituto denuncia manobra em projeto do devedor contumaz na Alerj
O Instituto Combustível Legal aponta que uma emenda proposta por deputados na Alerj torna o projeto de lei do devedor contumaz mais subjetivo.
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18/10 às 10:31
Pontos principais
- O Instituto Combustível Legal (ICL) denunciou uma suposta manobra na tramitação do projeto de lei do devedor contumaz na Alerj.
- Três deputados estaduais propuseram uma emenda que, segundo o ICL, retira a objetividade do texto original.
- O projeto, que visa regulamentar a lei federal no Rio de Janeiro, tem votação prevista para esta semana.
O Instituto Combustível Legal denunciou uma suposta manobra na tramitação do projeto de lei do devedor contumaz na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a entidade, três deputados propuseram uma emenda que torna o texto mais subjetivo. A proposta, que busca regulamentar a lei federal no estado, tem votação prevista para ocorrer ainda nesta semana.
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