Senado brasileiro vota em primeiro turno PEC do fim da escala 6x1 nesta quarta
O Senado brasileiro vota nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC que reduz a duração máxima semanal do trabalho e prevê dois dias de repouso remunerado.
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14/10 às 07:45, atualizado 09:34
Pontos principais
- A PEC 221/2019 veio da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), e foi autuada no Senado em 28 de maio.
- A CCJ aprovou em 2 de setembro o parecer do relator, senador Omar Aziz (PSD/AM), favorável ao texto aprovado pela Câmara; votaram contra o parecer Rogério Marinho (PL/RN), Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli.
- A comissão rejeitou as 36 emendas apresentadas, a Emenda 32 após destaque do líder do PL, Carlos Portinho (PL/RJ).
- O requerimento de calendário especial nº 706/2026, de líderes, foi recebido em Plenário em 13 de outubro, e a líder do governo, Teresa Leitão (PT/PE), está entre os autores.
- Após quatro sessões de discussão entre 6 e 13 de outubro, a sessão de quarta-feira (14) é a quinta e última de discussão e votação, em primeiro turno.
O Senado Federal brasileiro vota nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que reduz a duração máxima semanal do trabalho e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial. A sessão é a última de discussão e votação, em primeiro turno. A comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto nos termos em que veio da Câmara dos Deputados e rejeitou todas as emendas apresentadas no Senado.
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